Política de Privacidade
A Helena Sousa está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do Website que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), a Helena Sousa trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Helena Sousa destinam-se a assegurar várias funcionalidades do nosso Website e a melhorar a navegação do mesmo, bem como a subscrição de Newsletters e informações da Helena Sousa.
Tipos de dados pessoais
A Helena Sousa, através do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art. 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de mensagens, a Helena Sousa pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si pelo Website ou por mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de produtos e/ou serviços prestados pela Helena Sousa, como compra de produtos, marcação de consultas, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Helena Sousa, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo.
O nossos website utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc.
Os dados pessoais recolhidos pela Helena Sousa são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Helena Sousa fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contacto, newsletter, compra de produtos, marcação de consultas online, etc.).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição da newsletter, a Helena Sousa implementou um segundo nível de opt-in (subscrição). Após preencher o formulário de subscrição da newsletter, receberá na sua caixa de correio eletrónico um email de confirmação da subscrição que deverá validar de modo a que possa receber comunicações da Helena Sousa.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informaçao sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente confirma a subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Helena Sousa.
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é a entidade MailChimp – Rocket Science Group LLC, número de identificação fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da (Empresa X) em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos websites da Helena Sousa pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
A Helena Sousa não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
As Newsletters da Helena Sousa são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A Helena Sousa não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
A Helena Sousa encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Helena Sousa proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Helena Sousa informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
Alterações à nossa Política de Privacidade
A Helena Sousa reserva-se o direito de modificar ou emendar esta declaração de privacidade em qualquer altura e por qualquer motivo. Nada do que aqui está descrito origina ou tem intenção de originar um contrato ou acordo entre a Helena Sousa e qualquer utilizador que visite o website na Web ou que forneça informação identificadora de qualquer tipo.
Perguntas dos Visitantes
Se tiver dúvidas ou questões relativamente à sua privacidade no uso desde website na Web, por favor enderece-as aos Webmaster usando o info@site.helenasousa.pt.